Departamento Jurídico
Política de uso aceitável
Conteúdo da página
⚖️ 1. Disposições legais
Esta Política de Uso Aceitável rege o uso dos produtos oferecidos pela WINOV, incluindo
winov.com.br (Site da WINOV) e
console.winov.com.br (Console WINOV), sendo parte integrante do
“Contrato de Locação – Servidor Host Cloud (Infrastructure as a Service – IaaS)”.
Você não pode usar, facilitar ou permitir que outros usem os produtos ou o site da WINOV:
- De qualquer forma que viole leis ou regulamentações locais, nacionais ou internacionais aplicáveis;
- De forma ilegal ou fraudulenta, ou com qualquer finalidade ou efeito ilegal ou fraudulento;
- Para violar os direitos de outras pessoas (privacidade, propriedade intelectual etc.);
- Para ameaçar, incitar ou incentivar violência, terrorismo ou danos graves;
- Para conteúdos ou atividades que promovam abuso ou exploração sexual infantil;
- Para violar a segurança, integridade ou disponibilidade de redes, sistemas ou dispositivos;
- Para envio em massa de e-mails não solicitados, promoções ou “spam”;
- Para distribuir vírus, worms, cavalos de troia ou outros códigos prejudiciais.
🚫 2. Suspeita de violação
A WINOV se reserva o direito – mas não é obrigada – de investigar, a qualquer momento, qualquer suspeita de violação desta política.
Caso o não cumprimento desta Política constitua violação material do Contrato, e ao determinar que houve violação, a WINOV poderá tomar, a seu critério, uma ou mais das seguintes medidas:
- 🔄 Retirada imediata, temporária ou permanente do seu direito de utilizar as Ofertas WINOV;
- 📝 Edição ou remoção imediata, temporária ou permanente de qualquer conteúdo apresentado ou carregado por você;
- ⚠️ Emissão de advertência formal à sua conta;
- 📄 Adoção de medidas legais para reaver os custos causados à WINOV ou a terceiros;
- ⛔ Suspensão ou encerramento da sua conta, dos serviços, pedidos ou contratos — com possibilidade de exclusão imediata dos dados armazenados.
🔄 3. Variações
A WINOV poderá modificar esta Política a qualquer momento, publicando uma versão revisada e atualizada em seu site oficial.
Ao continuar utilizando os produtos, acessando o site da WINOV ou o Console WINOV, você concorda automaticamente com a versão mais recente desta Política.